8 Conceitos básicos de educação financeira

O tema da educação financeira, ou literacia financeira, nunca esteve tão atual. Seja pelos tempos de crise que atravessamos, seja pelas dificuldades de quem se encontra em situações de sobre-endividamento. Isto porque, muitas vezes essas situações de sobre-endividamento acarretam incumprimentos com a Banca, que em última instância podem redundar em insolvências particulares.

Mas o preocupante é que em alguns desses casos, os consumidores chegam a situações de rutura porque não entendem ou desconhecem as condições de produtos financeiros que contrataram, e, também, porque, efetivamente, não foram devidamente aconselhados e elucidados por quem lhes facilitou o acesso a esses produtos.

Em muitos destes casos estamos perante pessoas que têm muita dificuldade em distinguir produtos financeiros à partida bastante simples como, por exemplo, depósitos à ordem e depósitos a prazo, ou cartões de débito e cartões de crédito.

Daí, ter surgido a ideia de compilar neste pequeno texto alguns conceitos básicos essenciais que qualquer pessoa que lide com dinheiro, ou seja todos nós, deve ter bem presentes e sem qualquer tipo de dúvidas:

1 – Depósito à ordem

Uma conta de depósito à ordem permite ao seu titular fazer depósitos em numerário, efetuar levantamentos e realizar pagamentos. Os pagamentos podem ser efetuados através de cartão, de cheque, de transferências ou de débitos diretos. Os clientes que pretenderem ter acesso a estes meios de pagamento têm de os solicitar e de celebrar contrato com a instituição de crédito para a sua utilização. As instituições de crédito não estão obrigadas a disponibilizar aos titulares de contas à ordem cartões ou cheques. A conta de depósito à ordem é em geral necessária para a contratação de outros serviços bancários, como a celebração de um contrato de crédito ou de um depósito a prazo.

2 – Depósito a prazo

Um depósito a prazo é um produto bancário que pressupõe a entrega de fundos a uma instituição de crédito, que fica obrigada a restituir esses fundos no final de um período de tempo acordado e ao pagamento de uma remuneração, designada de juro.

3 – Cartão de débito

O cartão de débito está sempre associado a uma conta de depósito à ordem. É um dos meios de pagamento mais usado para movimentar a conta à ordem. Este cartão permite efetuar levantamentos de numerário, pagamentos de bens e serviços e transferências bancárias. Sempre que o cliente efetua um pagamento com o cartão, o saldo da conta de depósito à ordem a que está associado diminui no valor correspondente ao pagamento.

4 – Cartão de crédito

O cartão de crédito permite efetuar pagamentos e, frequentemente, levantamentos de numerário. Porém, estas operações não se refletem de imediato na conta de depósito à ordem, mas numa conta autónoma, designada conta-cartão. Quando utiliza este cartão, o cliente está na prática a contratar um crédito. Este crédito é reembolsado mais tarde numa data previamente acordada entre o cliente e a instituição de crédito. Se nessa data o cliente não pagar a totalidade do montante em dívida, fica sujeito ao pagamento de juros. O cartão de crédito tem associado um limite máximo de crédito (plafond), previamente acordado entre o cliente e a entidade emitente do cartão. O titular do cartão pode fazer pagamentos ou levantamentos até ao plafond acordado. O crédito concedido através de cartão é um crédito renovável, cada vez que o titular do cartão reembolsa parte ou a totalidade do crédito utilizado, volta a estar disponível novo crédito até ao limite do plafond do cartão. O adiantamento de numerário através do cartão de crédito (cash advance) corresponde à possibilidade de o titular levantar numerário em caixas automáticos ou aos balcões das instituições que disponham dessa funcionalidade. Este levantamento corresponde a uma utilização do crédito associado ao cartão, sendo o seu valor lançado na respetiva conta-cartão. Esta possibilidade deve estar prevista no contrato de utilização do cartão de crédito e está sujeita ao pagamento de juros e de comissões.

5 – Juro

O juro é o rendimento do capital, ou seja, é o preço que se paga ou recebe pela utilização do capital. Em toda a operação financeira há um cedente de capital (sujeito ativo) que visa valorizar os seus capitais excedentários, adicionar-lhes valor. O juro é então a diferença entre o capital acumulado no final do prazo da operação e o capital aplicado. Sendo um valor absoluto, pode também ser representado em termos relativos: taxa de juro. Não há operação financeira nenhuma sem taxa de juro. Esta pode ser fixa ou variável.

6 – Spread

O spread ou margem bancária, é calculado em função do risco que o cliente acarreta para o banco e da natureza e risco da operação financeira subjacente ao crédito. Na prática representa o acréscimo aplicado pelos bancos sobre uma taxa de referência.

7 – Taxa de juro anual nominal (TAN)

É a taxa de juro que deve ser indicada pelos bancos em todos os contratos de crédito e aplicações financeiras e corresponde ao período de um ano.

8 – TAEG (Taxa Anual de Encargos Efetiva Global)

É uma medida anual do custo total de um determinado crédito, expressa em percentagem do respetivo montante do empréstimo. Esta medida inclui, além dos juros calculados com base na TAN, as comissões, despesas, impostos e encargos com seguros exigidos. Constitui, para o consumidor, um importante elemento de comparação das ofertas alternativas de crédito.

Para mais informações sobre estes e outros conceitos importantes de educação financeira, existem vários sítios na internet com informação mais detalhada. De entre eles, destaco aqui dois que consultei para compilar esta informação:

Banco de Portugal – Portal do cliente bancário, disponível em http://clientebancario.bportugal.pt/

Plano Nacional de Formação Financeira – Portal Todos Contam, disponível em http://www.todoscontam.pt/

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José Luzia

José Luzia

Licenciado em Contabilidade e Administração pelo ISCAP - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto e Mestre em Contabilidade e Finanças na mesma instituição. Ao longo deste período efetuou investigação nas áreas da contabilidade e controlo de gestão. Tem 20 anos de experiência na área de gestão de empresas.

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