Sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial

Sabia que se a sua empresa desenvolve atividades ligadas à investigação e ao desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços, pode conseguir uma poupança no IRC a pagar?

O SIFIDE II (Sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial) destina-se a todos os sujeitos passivos de IRC residentes em território português que exerçam a título principal, uma atividade de natureza agrícola, industrial, comercial e de serviços, e aos não residentes com estabelecimento estável nesse território.

E que benefício podem ter estes sujeitos passivos de IRC?

Os beneficiários podem deduzir ao montante da coleta do IRC apurado, e até à sua concorrência, o valor correspondente às despesas com investigação e desenvolvimento, realizadas nos períodos de tributação com início entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2020, numa percentagem que pode ir até 82,5% desse valor.

E o que são despesas de Investigação e Desenvolvimento?

Despesas de investigação são aquelas que têm em vista a aquisição de novos conhecimentos científicos ou técnicos. As despesas de desenvolvimento são realizadas através da exploração de resultados de trabalhos de investigação ou de outros conhecimentos científicos ou técnicos com vista à descoberta ou melhoria substancial de matérias-primas, produtos, serviços ou processos de fabrico.

Que condições devem cumprir os beneficiários?

A empresa que pretenda beneficiar desta dedução à coleta, não poderá ter dívidas ao Estado e à Segurança Social, e o seu lucro tributável não poderá ser determinado por métodos indiretos.

O objetivo deste benefício é precisamente favorecer as empresas que apostem em I&D, com o intuito de aumentar a competitividade em Portugal, estimulando a sua afirmação no espaço europeu.

Necessita de algum esclarecimento sobre este benefício fiscal?
Posso ajudá-lo!

The following two tabs change content below.
Telma Sousa

Telma Sousa

Licenciada em Contabilidade e Administração pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto. Especialista na elaboração de planos de negócio e estudos de viabilidade económica. Elabora e acompanha candidaturas aos fundos comunitários.

Sobre o Leopardo.pt

O Leopardo.pt nasceu da necessidade da existência de um portal de informação destinado a ajudar empresários, empreendedores, e em geral, todos os que se interessam pelas temáticas da Gestão e da Contabilidade, fundamentais no mundo dos negócios.
© 2015 Leopardo.pt | Todos os direitos reservados

Newsletter

Back to Top